Termos do serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 15/04/2026

Bem-vindo à Street Soul. Ao aceder e utilizar o nosso website, concorda com os presentes Termos de Serviço. Se não concordar com algum dos termos, não deverá utilizar este site.

1. Informações Gerais

Este website é operado pela Street Soul. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Street Soul.

Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes termos a qualquer momento.

2. Condições de Utilização

Ao utilizar este site, declara que:

  • Tem pelo menos 18 anos ou autorização de um responsável
  • Não utilizará os nossos produtos para fins ilegais
  • Não violará quaisquer leis aplicáveis (incluindo direitos de autor)

3. Produtos e Serviços

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade.

Fazemos todos os esforços para apresentar as cores e imagens dos produtos com precisão, mas não garantimos que o seu dispositivo mostre as cores exatas.

Reservamo-nos o direito de:

  • Limitar as vendas a qualquer pessoa ou região
  • Descontinuar produtos a qualquer momento
  • Alterar preços sem aviso prévio

4. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados incluem IVA (quando aplicável).

Aceitamos vários métodos de pagamento seguros. Ao efetuar uma compra, concorda em fornecer informações completas e corretas.

5. Encomendas

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda, incluindo por:

  • Suspeita de fraude
  • Erro nos preços ou stock
  • Informação incorreta fornecida pelo cliente

Caso a encomenda seja cancelada após pagamento, o valor será totalmente reembolsado.

6. Envios

Os prazos de envio são estimados e podem variar.

A Street Soul não se responsabiliza por atrasos causados por:

  • Transportadoras
  • Alfândega (quando aplicável)
  • Situações externas (greves, condições climatéricas, etc.)

7. Devoluções e Reembolsos

As devoluções são regidas pela nossa Política de Devolução e Reembolso.

Nos termos da legislação da União Europeia, o cliente tem direito ao Direito de Livre Resolução no prazo de 14 dias.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (imagens, logótipos, textos, design) é propriedade da Street Soul ou utilizado com autorização.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem consentimento prévio.

9. Limitação de Responsabilidade

Não garantimos que:

  • O serviço será ininterrupto ou livre de erros
  • Os resultados obtidos serão sempre precisos

A Street Soul não será responsável por:

  • Danos indiretos ou consequenciais
  • Perdas de lucro ou dados

10. Links de Terceiros

O nosso site pode conter links para sites externos.

Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas desses sites.

11. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é feito de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

12. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento.

É da responsabilidade do utilizador consultá-los regularmente.

13. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa e europeia aplicável.

Em caso de litígio, poderá recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.

14. Contacto

📧 Email: [inserir email]
📍 Morada: [inserir morada]
📞 Telefone: [inserir telefone]